Devo processar alguém por danos morais?

Devo processar alguém por danos morais?

Sempre escutamos falar sobre processos sobre danos morais, mas será que sabemos quando isso é aplicável? Do que se tratam os danos morais? Como proceder?

Se você possui algumas dessas dúvidas, continue lendo o post para elucidar um pouco mais sobre o tema.

O que são danos morais?

O dano moral foi inserido na legislação brasileira na Constituição de 1988 com o objetivo de proteger a honra do cidadão. O importante em casos desse tipo é saber exatamente o que pode ser considerado um dano moral.

O dano moral não pode ser quantificado. Diferentemente do dano material que pode ser calculado um valor a ser acordado, o processo por dano moral tem como objetivo compensar pela dor da vítima e educar quem praticou a ação. Como este tipo de dano é algo intangível, o maior número de provas que comprovem a situação de humilhação, como e-mails, cartas, gravações e até outras testemunhas, mais chances de que o processo resulte em algo positivo.

Como proceder se você for vítima de danos morais?

Concluindo, um dano moral trata-se quando a pessoa (vítima) se sentiu atingida de forma psíquica, moral ou intelectual, no que tange sua honra, privacidade, intimidade, imagem, nome ou no próprio corpo físico. Quando isso acontece é importante reunir provas e buscar um apoio jurídico para levar o caso adiante.

Como proceder?

Conforme falamos um pouco antes, é essencial que você tenha provas do ocorrido. Mais uma vez, e-mails, fotos, testemunhas, vídeos de vigilância, mensagens no celular. Quanto mais palpável for o assédio moral mais fácil será a interpretação do juiz no caso.

O próximo passo é buscar um advogado pois só dessa forma você poderá entrar com uma Ação de Indenização por Danos Morais. Além de te ajudar na coleta de dados e provas para fortalecer o seu discurso, um advogado ficará responsável por todas as tratativas legais do caso.

Devo processar alguém por danos morais?

Quanto tempo dura um processo por danos morais?

Apesar de ser bastante difícil estipular um prazo, pois cada caso depende muito de todas as circunstâncias envolvidas. Podemos dizer que esse tipo de ação costuma levar de 1 a 3 três anos para chegar a uma conclusão.

Caso exista um mútuo acordo entre as partes, esse processo pode ser muito mais curto. No entanto, não se intimide pela espera para que sua situação seja resolvida. Receber uma indenização pelo dano que alguém lhe causou é um direito seu e, além disso, a outra pessoa precisa ser punida.

Lembre-se de não ser passivo (a) em situações como essas pois, adotando essa postura, você está permitindo que essa pessoa continue repetindo este crime. Tome você esse primeiro passa e reaja a uma injustiça.

Tagged as: , ,